EIXO 4. Direito à diversidade e vida segura

No direito à diversidade e à vida segura para os jovens, deve-se levar em conta o respeito à sua dignidade e autonomia, a diferença e aceitação da juventude como parte da diversidade da condição humana, a não-discriminação e a igualdade de oportunidades.

Nos últimos anos tivemos no Brasil um avanço real na esfera da segurança e dos direitos humanos. A juventude, apesar de não fazer parte prioritária do público alvo em todas estas iniciativas, é de certa forma atingida. Contudo, dada a atual situação de vulnerabilidade dos jovens brasileiros, o desrespeito à diversidade, e a grande criminalização de algumas parcelas da juventude, a implementação de políticas específicas para esse segmento da população torna-se urgente.


Sub-eixos:


A) Juventude e Seguranças; e
B) Juventude, respeito à diversidade e direitos humanos.

EIXO 5: Direito à participação

Em relação à participação juvenil, é papel do poder público estimular e garantir os meios para o protagonismo dos jovens na cena pública e política, apreendendo a importância desta vivência no seu processo de desenvolvimento pessoal e social e também reconhecendo a necessidade da sua participação, no âmbito social, cultural e econômico, como estratégia para a construção de uma sociedade mais justa. Nas políticas públicas de juventude, portanto, a participação é de suma importância, pois o olhar dos jovens sobre elas é uma condição essencial para sua eficácia e eficiência.

O CONJUVE, além de cumprir um papel no debate em torno das políticas públicas de juventude no âmbito nacional, estimulou a existência de conselhos, coordenadorias e secretarias de juventude em todo o Brasil. Assim fortaleceu a participação juvenil e o controle social no âmbito da elaboração e promoção de políticas públicas da ponta, nos municípios, até o topo, no Governo Federal.

A realização da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude: Levante a sua Bandeira trouxe formas inovadoras e bem sucedidas de “participação”.  A proposta de conferências livres ampliou as possibilidades de agregar grupos ou agentes juvenis que não participavam ainda das esferas de debate mais tradicionais do movimento.