segunda-feira, 19 de setembro de 2011

EIXO 1. Direito ao desenvolvimento integral

As políticas que garantem o desenvolvimento integral da juventude, com acesso a educação de qualidade, trabalho, cultura e comunicação consideram dimensões fundamentais dessa população. Estão relacionadas diretamente com processos de formação, experimentação, construção de trajetórias e projetos de vida, expressão, manifestação e participação na vida social e econômica.


Juventude e Educação

Desde quando cursam os primeiros anos do ensino fundamental até se formarem na universidade, os jovens passam grande parte do seu tempo dentro do ambiente escolar. A escola, além de um centro de formação humana, cidadã e profissional, é um espaço privilegiado de socialização dos jovens, de desenvolvimento de suas aptidões e sonhos. 

Segundo o estudo  Juventude e Políticas Sociais no Brasil (2009), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), existem cerca de 1,5 milhões de analfabetos no país, e a maior parte deles são jovens. A erradicação do analfabetismo é um desafio geracional a ser enfrentado e vencido pela sociedade brasileira no século 21. Para isso, é preciso uma combinação coordenada de políticas de acesso, qualificação do ensino e do ambiente, incentivo à permanência na escola e articulação entre os programas de alfabetização com os cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Juventude e Trabalho

Dado o avanço das iniciativas pelo Trabalho Decente surgidas a partir da OIT e a importância e a especificidade do segmento juvenil, em 2009, foi instituído um subcomitê para construção da Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude, lançada no final de 2010. O documento inclui quatro eixos prioritários: 1) mais e melhor educação, baseada na elevação da qualidade do ensino médio, ensino técnico e qualificação profissional; 2) conciliação dos estudos, trabalho e vida familiar; 3) inserção ativa e digna no mundo do trabalho com mais e melhores empregos para os jovens e com igualdade de direitos, oportunidades e tratamento e 4) diálogo social, com a intenção de ampliar e fortalecer o debate sobre as alternativas e condicionantes para a melhor inserção juvenil no mercado de trabalho.

Juventude e Cultura

A diversidade cultural do povo brasileiro incorporou-se ao centro das políticas públicas, reconhecendo que todo cidadão é não apenas consumidor como também produtor de cultura. Embora reconhecidamente ainda não existam políticas públicas de cultura com recorte especificamente juvenil, em determinados programas e ações a participação da juventude como público alvo de algumas iniciativas é majoritária. Dentre as 22 prioridades aprovadas na I Conferência Nacional de Juventude, 3 eram referentes ao tema cultura e relacionadas a demandas por criação e utilização de espaços e equipamentos culturais, universalização do acesso à cultura, defesa e ampliação do conteúdo nacional produzido e veiculados pelos meios de comunicação.

Juventude e Comunicação

Nas redes sociais, no compartilhamento livre de conteúdos e conhecimentos, com uma câmera digital, celular ou tablet na mão e muitas idéias na cabeça, a juventude é, sem dúvida, quem mais se utiliza das novas formas de comunicação no mundo, considerando principalmente o período da internet e da inclusão digital.

A implementação do Programa Nacional de Banda Larga se afirma neste contexto como uma infraestrutura indispensável para o desenvolvimento do Brasil, uma política universal, estruturante e que terá um impacto direto na vida do jovem brasileiro. É preciso também investir em políticas setoriais de comunicação com foco na juventude.

A digitalização dos ambientes educacionais desde a educação básica, fomento às iniciativas e novas ferramentas de comunicação comunitária de Rádio e TV, mídias livres, cultura digital, produção e veiculação de conteúdos com licenças flexíveis, incentivo ao desenvolvimento e utilização de softwares livres, são algumas das pautas que a juventude e a sociedade brasileira vem construindo nos últimos anos e que merecem um olhar mais atento nas políticas públicas de comunicação. 


Sub-eixos:


A) Juventude e Educação;
B) Juventude e Trabalho;
C) Juventude e Cultura; e
D) Juventude e Comunicação.